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Comentário · há 10 anos

Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Peço, encarecidamente, que debatamos a questão no âmbito das ideias, sem partir para ataques pessoais nem falácias do tipo: "estude mais", pois isso é algo inoportuno, inconveniente, e sem qualquer finalidade que não seja ofender.
Respeito a opinião dos ilustres colegas, mas o Direito tem seus diversos prismas e, assim, mantenho minha posição com os fundamentos já apontados.

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Comentário · há 10 anos

Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Concordo com Hyago! O juiz Dr. Sergio Moro deixa evidente (segundo ele mesmo o diz) que a medida coercitiva apenas seria necessária em caso de recusa ao CONVITE ao ex-presidente a prestar o depoimento. Por duas vezes o juiz mencionou esta observação em sua decisão. Acertadamente, justificou a falta de agendamento prévio, por cautela, devido ao infeliz acontecimento anterior no Foro Criminal de São Paulo, quando houve a intimação. Se a aplicação da lei fosse sempre "ipsis litteris" não haveria a necessidade de operadores do Direito, seja advogado, promotor de justiça e, muito menos, juízes. A lei seria aplicada sem respeitar as circunstancias de cada caso. O que seria do poder jurisdicional se não a aplicação da norma jurídica ao caso concreto?

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Comentário · há 10 anos

Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Acredito que o nobre Dr. tenha escrito o texto antes de ser publicado nota de informação da Polícia Federal ao Juiz Moro informando que o Sr. Luiz Inácio RECUSOU-SE a comparecer para dar seu depoimento, dessa forma, só restando para sua PRÓPRIA SEGURANÇA ser coercitivamente conduzido. Lula não possui NENHUM tipo de prerrogativa e NENHUM direito maior que o meu ou de qualquer outro cidadão.
Por fim, citar princípios soltos não traz nenhum embasamento e só demonstra nenhum conhecimento na real prática jurídica (mensagem ao participante Sr. Nilson)

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